O primeiro servidor do Pirate Bay, em exposição em museu de Estocolmo (Foto: Reuters)A Justiça sueca condenou nesta sexta-feira (17) quatro diretores do site The Pirate Bay, uma das principais páginas de download gratuito no mundo, a um ano de prisão por cumplicidade na violação dos direitos autorais.
"O tribunal de Estocolmo condenou hoje (sexta-feira, 17) as quatro pessoas que eram processadas por cumplicidade na violação da lei sobre direitos autorais. O tribunal decidiu condenar cada uma delas a um ano de prisão", informa o comunicado sobre a decisão.
O tribunal condenou os réus ainda a pagar o equivalente a cerca de R$ 7,6 milhões por danos e prejuízos à indústria fonográfica, cinematográfica e de jogos eletrônicos, que pediam pagamento de cerca de R$ 30 milhões a título de lucros não obtidos provocados pelos downloads via internet. Warner Bros, MGM, Columbia Pictures, 20th Century Fox Films, Sony BMG, Universal e EMI estão entre as companhias que defendiam o pagamento dessa quantia.
A promotoria havia pedido um ano de prisão para os quatro acusados: Fredrik Neij, 30 anos, Gottfrid Svartholm, 24, e Peter Sunde, 30, fundador do Pirate Bay, e para Carl Lundstrm, 48 anos, acusado de ter investido no site.
Segundo a agência de notícias Reuters, o veredicto pode representar um passo importante para a indústria fonográfica, na recuperação dos milhões de dólares de lucros perdidos com a troca de arquivos na internet. Analistas, no entanto, duvidam que a decisão freie o download ilegal de conteúdo.
O julgamento, que durou três semanas, era considerado um dos mais importantes na luta da indústria do entretenimento contra a pirataria.
‘Inocentes’
Os quatro condenados, que negaram ter feito qualquer coisa fora da lei, devem apelar do veredicto. Eles já haviam afirmado que levariam o caso à Suprema Corte da Suécia em caso de necessidade.
Per Samuelson, advogado de Lundstrm, disse a jornalistas estar chocado com o veredicto e com uma sentença tão severa. “É ultrajante, no meu ponto de vista. Claro que vamos apelar. Trata-se de uma primeira decisão, e a última palavra será nossa”, afirmou o advogado.
Fundado em 2003, o Pirate Bay possibilita a troca de arquivos de filmes, músicas e jogos por meio da tecnologia de bittorrent, mas nenhum material baixado pode ser encontrado no servidor do Pirate Bay – por isso, eles alegam que não podem ser responsabilizados pelo conteúdo trocado via web. O site afirma ter 22 milhões de usuários em todo o planeta.
A indústria fonográfica discorda. Seus advogados alegam que ao financiar, programar e administrar o site, os quatro estão infringindo os direitos de propriedade de conteúdo.
Impacto
Especialistas ouvidos pela agência de notícias Reuters não estão convencidos de que o veredicto terá um efeito duradouro. “Sempre que você se livra de um representante desse tipo de serviço, outro maior aparece. Quando o Napster se foi, vieram diversos outros. O problema é que a troca de arquivos na internet cresce a cada ano, dificultando qualquer ação da indústria”, afirmou o analista Mark Mulligan, especialista da Forrester Research para o setor musical.
Para Dan Cryan, da empresa Screen Digest, a inexistência de uma lei internacional para os direitos autorais permite que sites dedicados ao download ilegal de conteúdo simplesmente se mudem para um novo país, se a legislação de seu país de origem ficar mais rígida. “O Pirate Bay era brilhante eu auto-promoção, mas na realidade há diversos outros sites que cumprem sua mesma função. O fechamento da página que se diz a maior de todas, nesse setor, não fará a menor diferença”.
G1 Tecnologia
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